Termos e Condições Complexos

Cada pedido implica a adesão sem reservas por parte do Cliente a estes termos de venda e a renúncia correlata por parte do referido Cliente de apresentar qualquer cláusula contrária ou complementar que possa aparecer ou estar representada em seus próprios documentos comerciais, em particular em seus termos e condições de compra. Em geral, a aceitação pela DJO France (CNPJ: FR11353941586) de qualquer cláusula contrária ou complementar a estes termos e condições de venda está sujeita à sua prévia e expressa concordância por escrito.

O fato de a DJO France não aproveitar, em determinado momento, uma das condições presentes não pode ser interpretado como renúncia ao seu aproveitamento posterior. As condições particulares aceitas pelo vendedor no caso de um pedido não vinculam o vendedor a esse pedido.

Se o Cliente desejar fazer um pedido, ele deverá se identificar primeiro. Para isso, ele terá que preencher, de acordo com as informações que lhe foram fornecidas online, um formulário disponibilizado onde fornecerá as informações necessárias para sua identificação, como sobrenome, nome, número de telefone, endereço postal e endereço de entrega. Informações adicionais poderão ser solicitadas posteriormente para garantir a qualidade e segurança da entrega.

Os produtos e serviços são oferecidos dentro do limite do estoque disponível. Em casos excepcionais, pode acontecer que o produto fique temporariamente indisponível após a confirmação do pedido. Nesse caso, a DJO France informará o Cliente por e-mail ou por correio, o mais rápido possível, sobre o referido atraso na disponibilidade. O Cliente terá então a opção de manter seu pedido e aguardar a entrega, ou poderá solicitar o cancelamento da entrega. Em caso de cancelamento, o Cliente será reembolsado imediatamente.

Após o Cliente escolher os produtos oferecidos, ele confirmará seu pedido clicando no botão “Confirmar Pedido” para demonstrar seu compromisso e aceitação dos termos e condições de venda. Nesse momento, o pedido será registrado e um número de pedido será comunicado ao Cliente e/ou por correio eletrônico. Os dados registrados pela empresa DJO France constituem prova do tipo, conteúdo e data do pedido.

Se o Cliente desejar fazer um pedido, ele deverá se identificar primeiro. Para isso, ele terá que preencher, de acordo com as informações que lhe foram fornecidas online, um formulário disponibilizado onde fornecerá as informações necessárias para sua identificação, como sobrenome, nome, número de telefone, endereço postal e endereço de entrega. Informações adicionais poderão ser solicitadas posteriormente para garantir a qualidade e segurança da entrega.

Os produtos e serviços são oferecidos dentro do limite do estoque disponível. Em casos excepcionais, pode acontecer que o produto fique temporariamente indisponível após a confirmação do pedido. Nesse caso, a DJO France informará o Cliente por e-mail ou por correio, o mais rápido possível, sobre o referido atraso na disponibilidade. O Cliente terá então a opção de manter seu pedido e aguardar a entrega, ou poderá solicitar o cancelamento da entrega. Em caso de cancelamento, o Cliente será reembolsado imediatamente.

Após o Cliente escolher os produtos oferecidos, ele confirmará seu pedido clicando no botão “Confirmar Pedido” para demonstrar seu compromisso e aceitação dos termos e condições de venda. Nesse momento, o pedido será registrado e um número de pedido será comunicado ao Cliente e/ou por correio eletrônico. Os dados registrados pela empresa DJO France constituem prova do tipo, conteúdo e data do pedido.

Os Produtos são vendidos às tarifas vigentes no dia do pedido, calculadas/representadas na tabela/anexo de tarifas nas condições de venda oferecidas, integrando, se necessário, os descontos e abatimentos que possam beneficiar o comprador. 

Estes preços são fornecidos em Euros, todos os impostos incluídos. Salvo indicação em contrário, os preços dos Produtos não incluem o frete. 

Qualquer fatura que não seja contestada dentro dos dez dias úteis de envio será considerada aceita.
O Cliente é responsável pelo envio e devoluções.
Pessoas físicas, consumidores, devem pagar com cartão de crédito ou débito.

a)    A DJO France mantém a propriedade total dos Produtos vendidos até o pagamento completo do seu preço.
b)    A partir do momento da entrega e não obstante o fato de que a DJO France permanece proprietária dos Produtos vendidos, o Cliente assume qualquer risco que os Produtos sofram ou causem. Consequentemente, as apólices de seguro, que o Cliente deve contratar às suas próprias custas, devem incluir a cobertura desse risco e mencionar expressamente o status de proprietário da DJO France.
c)     Caso o Cliente não cumpra uma das datas de vencimento ou viole qualquer de suas obrigações, a DJO France, sem prejuízo de seus outros direitos, poderá exigir, por carta registrada com aviso de recebimento, a restituição imediata do Produto às custas do Cliente e cancelar toda ou parte da venda em questão, em particular a parte que não foi paga.
d)    Além da sua obrigação de restaurar o Produto às suas próprias custas, o Cliente estará sujeito às disposições do artigo III acima relativo a atrasos ou inadimplência no pagamento.
e)    Se o Produto tiver sido usado, a DJO France terá o direito de reivindicar indenização compensatória além do custo de possível recuperação do sistema.
f)    Quaisquer depósitos recebidos do Cliente serão cobrados da quantia que será devida à DJO France de acordo com os parágrafos d) e e) acima.
g)    A DJO France pode, a qualquer momento, realizar um inventário dos Produtos não pagos mantidos pelo comprador, onde quer que esses Produtos estejam localizados.
h)    De modo geral, o comprador garantirá que a identificação dos Produtos seja sempre possível. Os Produtos em estoque serão considerados como aqueles Produtos que não foram pagos.

Os Produtos são entregues "ex armazém DJO França". As entregas são realizadas conforme a disponibilidade e na ordem em que os pedidos foram recebidos. O vendedor pode executar o pedido por meio de várias entregas parciais.
Para pessoas físicas, consumidores, a entrega será realizada em até 5 dias úteis a partir do pedido pelo transportador designado pela DJO France, exclusivamente por entrega direta do Produto solicitado ao destino informado ou, em caso de ausência, a outra pessoa autorizada pelo Cliente.

O transporte é realizado por conta e risco do Cliente, que deve realizar todas as verificações na entrega quanto ao estado de suas encomendas, de acordo com o número de volumes indicado no comprovante de entrega. Em particular, o Cliente deve assegurar que o Produto entregue está funcionando corretamente, lendo atentamente o manual do usuário que lhe foi fornecido.

Todas as reservas ou reclamações devem ser dirigidas ao serviço de atendimento ao cliente da DJO France ou ao transportador dentro do prazo fixado no artigo I. 133-3 do código comercial francês. O Cliente tem um prazo de 3 dias a partir da entrega para expressar sua reclamação ou reservas junto ao transportador. No caso de defeitos aparentes, o Cliente terá o direito de devolução conforme os termos e condições de venda oferecidos.

Os prazos de entrega são fornecidos apenas como um guia aproximado. Eles começam a contar a partir da aceitação do pedido pela DJO France. O atraso no prazo não poderá gerar indenizações, juros, redução ou cancelamento do pedido. Somente no caso de uma entrega posterior ultrapassar sessenta dias, o Cliente poderá cancelar seu pedido sem poder exigir qualquer outra coisa além da restituição do depósito ou do valor pago à DJO France.

O consumidor Cliente tem um prazo de 14 dias a partir do recebimento do produto para devolver o referido produto ao vendedor para troca ou reembolso, desde que os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original e em perfeitas condições. Todas as decisões sobre a desistência com o pedido de reembolso ou troca devem ser dirigidas à DJO France pelo telefone 08.11.02.02.74, e o Cliente receberá um número de devolução para incluir em sua embalagem para cobertura.

Sem este número, o pacote devolvido não será aceito. A troca (sujeita à disponibilidade) ou o reembolso será realizado dentro de 15 dias após o recebimento do pacote pela DJO France e a confirmação do perfeito estado do Produto devolvido. Itens danificados, sujos ou incompletos não serão aceitos.

Exceto quando a responsabilidade da DJO France estiver envolvida, somente o preço ou o Produto será reembolsado. As despesas de “devolução” correrão por conta do Cliente, que poderá recorrer ao transportador de sua escolha ou procurar a DJO France, que acionará seu transportador habitual.

Cada solicitação de troca por motivos pessoais será realizada de acordo com o mesmo processo descrito acima, sendo as despesas de devolução por conta do Cliente.

Sem prejuízo dos acordos a serem feitos com o transportador, as reclamações sobre defeitos aparentes ou sobre a não conformidade do Produto entregue devem ser formuladas por escrito à DJO France no prazo de oito dias após a entrega.

O comprador provará a veracidade dos defeitos ou irregularidades registradas.
Ele se abstém de trazer uma terceira parte que não seja aceitável para a DJO France.

Cada devolução será realizada sob as mesmas condições mencionadas no artigo X dos termos e condições de venda, em conformidade com a garantia comercial.

Todos os dispositivos vendidos pela DJO France são testados e aprovados antes da entrega.

Independentemente da garantia comercial detalhada abaixo, a DJO France permanece responsável por defeitos de conformidade do Produto vendido e responsável por defeitos ocultos nas condições previstas pelos artigos 1641 a 1649 do código civil relativos à garantia por defeitos ocultos.

O vendedor está obrigado pela garantia devido a defeitos ocultos do objeto vendido que o tornam inadequado para o uso a que se destina, ou que diminuem seu uso de tal forma que o comprador não desejaria adquiri-lo ou pelo qual teria oferecido um preço menor, se soubesse disso.

Qualquer ação legal decorrente de defeito oculto deve ser movida pelo comprador no prazo de dois anos a partir do momento da descoberta do defeito. Se o defeito for reconhecido como um defeito oculto, o comprador tem a opção de devolver o item e receber o reembolso do preço de compra ou manter o item e receber de volta uma parte do preço, que será arbitrada por peritos.

Além disso, de acordo com a garantia de conformidade, o vendedor é obrigado a entregar um bem em conformidade com o contrato e a responder pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega. Ele também deverá responder pelos defeitos de conformidade decorrentes da embalagem, instruções de montagem ou instalação quando estes tiverem sido colocados sob sua responsabilidade pelo contrato ou realizados sob sua responsabilidade.

Para estar em conformidade com o contrato, a mercadoria deve:

1. Esteja apto para o uso regular esperado de um produto similar e, se necessário:

• corresponder à descrição fornecida pelo vendedor e possuir as qualidades oferecidas ao comprador na forma de uma amostra ou modelo;
• apresentar as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar em vista das declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou por seu representante, em particular na publicidade ou na rotulagem;

2. Ou apresentar as características definidas de comum acordo pelas partes ou ser adequado para qualquer uso especial buscado pelo comprador, tendo este notificado o vendedor e este aceitado. A ação decorrente do descumprimento expirará dois anos após a entrega do bem.

Garantia Comercial: Além da garantia legal acima, a DJO France, cujo endereço é MOUGERRE (64990), Centre Européen de Frêt, 3 rue de Béthar, também garante os produtos vendidos pelas seguintes condições e limites:

•    A duração da garantia depende do Produto adquirido pelo Cliente; essa duração é indicada tanto na lista de preços quanto nas ofertas de preço personalizadas;
•    Esta garantia cobre “peças e mão de obra”.

Para implementar isso, o Cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da DJO France pelo número 0811.02.02.74, que fornecerá um número de retorno, o procedimento a seguir e qual Centro de Reparação Autorizado deve enviar o Produto;

•    Os custos de transporte são todos cobrados do Cliente;
•    DJO France ou o Centro de Reparação Autorizado terão a opção de, ou fazer o possível para corrigir o defeito em um prazo razoável, ou substituir o Produto por outro que esteja livre do defeito mencionado.
•    A DJO France não poderá, em nenhuma hipótese, ser obrigada a solicitar o pagamento de qualquer quantia, quaisquer que sejam os motivos, em particular, mas não se limitando a, ativos fixos temporários do Produto, interferência nos negócios, perda de pedidos, redução de lucro, prejuízo operacional, etc., e qualquer outra reivindicação da mesma natureza.
•    Esta garantia é acordada para todos os Produtos vendidos pela DJO France sem limite territorial.

DJO France rejeita todas as garantias e toda responsabilidade em caso de falhas do Produto (em particular: materiais, acessórios, materiais periféricos e peças de reposição) que comercializa para origem:

• Violação devido a acidentes ou incidentes ou conexões não conformes ou falhas no fornecimento de energia;
• Um uso do Produto diferente daquele para o qual foi projetado e fabricado; e no que diz respeito a acessórios, materiais periféricos e peças de reposição, e para qualquer outro propósito que não seja manutenção, ajuste ou reparação dos Produtos que comercializa.
• Não observância das instruções para montagem, uso ou manutenção;
• Modificações, manutenção ou intervenções não realizadas pelos especialistas de serviço da DJO France ou seus representantes designados ou reconhecidos para esse fim;
• A adição ou utilização de peças, ou acessórios que não sejam fabricados e/ou vendidos ou simplesmente recomendados pela DJO France, ou, ainda, de qualidade que não seja equivalente a eles.
  
  O vendedor também exclui qualquer garantia para defeitos aparentes dos quais o comprador não se aproveitará nos prazos mencionados acima nos artigos VII e X a partir do recebimento do Produto.
  
  A DJO France declina toda responsabilidade em caso de danos causados por um Produto que tenha vendido quando:
• O Produto foi reparado, mantido ou foi objeto de uma intervenção por uma empresa ou terceiro que não foi acordada pela DJO France.
• Os defeitos e deteriorações causados pelo desgaste natural ou por um acidente externo, ou por uma modificação, utilização ou tratamento do Produto não previsto ou especificado pelo vendedor, ou intervenção, estão excluídos de qualquer garantia.

São consideradas força maior que eximem o vendedor da obrigação de entrega e justificam, a critério do vendedor, seja uma extensão do prazo de entrega, seja o cancelamento total ou parcial do pedido: guerra, motins, incêndios, greves no estabelecimento do vendedor, de seus fornecedores ou transportadores que tornem impossível obter suprimentos ou adquirir mercadorias com o comprador; e, de forma mais geral, qualquer causa de interrupção no fornecimento para a qual o vendedor não tenha meios de intervenção direta para remediar tal causa.

O vendedor deve manter o comprador informado, na medida do possível, sobre o caso e os eventos acima.

Qualquer profissional que utilize um dispositivo médico deve garantir que sua manutenção e, consequentemente, os testes associados sejam realizados de acordo com as exigências legais. O aviso de utilização ou o manual de referência especificam os requisitos de manutenção conforme o tipo de Produto vendido.

DJO France compromete-se a fornecer no Centro de pós-venda acordado as peças indispensáveis para a utilização com total segurança do Produto. A duração do fornecimento é de três anos a partir da data de comercialização do último dispositivo da série. Isso também se aplica aos acessórios indispensáveis para a utilização do Produto, como os eletrodos e cabos da DJO France.

O Cliente compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas e direitos de propriedade industrial. Os direitos de propriedade intelectual sobre os documentos da DJO France e, portanto, seu site e cada um dos elementos criados para o site são propriedade exclusiva da DJO France ou de seus fornecedores, não concedendo nenhuma licença ou direito, exceto o de consultar o site. A reprodução de qualquer documento publicado no site é autorizada apenas para fins exclusivos de informação para uso pessoal e privado; qualquer reprodução e qualquer utilização de cópias realizadas para outros fins é expressamente proibida. Qualquer outra utilização não autorizada previamente pela DJO France será considerada uma infração e será punida como tal.

O Cliente compromete-se ainda a não usar o nome da DJO France e suas marcas comerciais, logotipos, imagens e fotos de seus Produtos para fins promocionais, em forma escrita ou em forma de processamento de dados, sem autorização por escrito da DJO France.

Catálogos, documentação ou materiais publicados de qualquer natureza enviados ou entregues pelo fornecedor permanecem como propriedade completa do mesmo e podem ser recuperados caso sua utilização seja contrária ao indicado pelo fornecedor.

Quaisquer diferenças que possam surgir entre o Cliente e a DJO France são de jurisdição exclusiva dos tribunais onde está situada a sede da DJO France, não obstante a introdução de terceiros ou a pluralidade de réus.